A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra declarações do pré-candidato à presidência Romeu Zema (Novo). O deputado federal Túlio Gadêlha (PSD-PE), presidente da Frente, protocolou a representação, argumentando que a fala de Zema sugere retrocesso na proteção de crianças e adolescentes e fere a Constituição, já que a proibição do trabalho infantil é cláusula pétrea.
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda na última sexta-feira (1), Zema defendeu a flexibilização das regras sobre trabalho infantil. Segundo ele, “criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”. O ex-governador citou exemplos da própria infância e de outros países, como os Estados Unidos, onde crianças entregam jornais.
A Frente defende a abertura de inquérito civil, com recomendação para retratação pública, e não descarta ação por dano moral coletivo. Além do MPT, representações formais foram encaminhadas ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
