O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a retirada imediata de um vídeo que utiliza inteligência artificial para simular a voz e a imagem do pré-candidato ao governo João Henrique Holanda Caldas (JHC). A decisão liminar, assinada no domingo (26), atende a um pedido da Federação PSDB Cidadania.
Além da remoção do conteúdo, a Justiça Eleitoral ordenou que a plataforma forneça, em até dois dias, os dados cadastrais e registros de IP do perfil responsável pela publicação. A medida visa identificar os autores e coibir a disseminação de desinformação que possa comprometer o equilíbrio das eleições de 2026.
O desembargador eleitoral Antonio José de Carvalho Araújo determinou que o Facebook (Meta) remova o vídeo, publicado por um perfil anônimo, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo a decisão, o material utiliza tecnologia de deepfake para criar falsas confissões de crimes contra a administração pública.
Na gravação, vozes artificiais atribuídas a JHC e a seu pai, João Caldas, afirmam ter participado de desvios de recursos no IPREV Maceió. O magistrado destacou que o vídeo não apresentava qualquer aviso sobre o uso de inteligência artificial, violando regras do Tribunal Superior Eleitoral.
Para o relator, a produção de conteúdo falso com o objetivo de prejudicar a imagem de pré-candidatos ultrapassa os limites da liberdade de expressão, justificando a intervenção judicial para proteger o processo eleitoral.
