O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o encerramento de uma ação penal contra o ex-ministro Paulo Bernardo, que integrou governos do PT. A decisão foi tomada nesta semana.
Paulo Bernardo era réu na Justiça de São Paulo sob acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, ele teria recebido propina de uma empresa que prestava serviços ao Ministério do Planejamento, pasta que chefiou.
A defesa do ex-ministro argumentou que a investigação estava relacionada a casos da Operação Lava Jato que já haviam sido anulados pelo STF. Toffoli acolheu o argumento, afirmando ser “inegável a identidade” entre os casos, e anulou todos os atos processuais contra Paulo Bernardo.
Com a decisão, o ex-ministro deixa de ser réu e o processo é arquivado. A medida segue a linha de outras decisões do STF que anularam provas e processos oriundos da Lava Jato.
