O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (23) um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A abertura foi motivada por uma queixa do PT, que acusa o parlamentar de atuar em defesa de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil, com o objetivo de 'desestabilizar instituições republicanas'.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, mora nos Estados Unidos desde o início de 2025 e é apontado como um dos incentivadores das sanções econômicas do governo norte-americano contra autoridades e produtos brasileiros. O PT alega que a conduta do deputado viola o decoro parlamentar e demonstra 'clara intenção de desestabilizar as instituições republicanas' do Brasil.
O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), afirmou que a abertura do procedimento cumpre o 'papel' do órgão. Nos próximos dias, Schiochet escolherá um deputado para relatar o caso. O processo pode durar até 90 dias úteis, mas membros do Conselho avaliam que a análise deve ser concluída em menos tempo.
Além do processo no Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro enfrenta outras complicações. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para que o deputado apresente defesa em um inquérito que investiga sua suposta atuação para pressionar autoridades brasileiras e influenciar ações contra seu pai por meio das sanções econômicas dos EUA. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já pediu que a Câmara seja notificada para 'fins de avaliação disciplinar'.
O PT, autor da queixa, defende a atuação do ministro Alexandre de Moraes e argumenta que a conduta de Eduardo Bolsonaro nos EUA representa uma 'represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários'. O partido sustenta que o deputado age com 'intuito de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais'.
