A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentada compulsoriamente. A decisão foi tomada na quinta-feira (10) e publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (11), data em que a medida entrou em vigor. O TJ-BA não divulgou o motivo da aposentadoria nem o valor que ela passará a receber.
Cassinelza estava afastada do cargo desde março, após punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), baseada em investigação sobre sua relação com desdobramentos da Operação Faroeste. Em 2019, ela ainda atuava como juíza e assumiu temporariamente o cargo após o afastamento do desembargador José Olegário Monção, um dos investigados na operação.
Segundo o CNJ, Cassinelza agiu com omissão em uma ação de usucapião envolvendo uma fazenda no oeste da Bahia. O órgão aponta ainda violação de deveres de independência, imparcialidade, integridade e cautela em sua conduta.
Com 39 anos de carreira na magistratura, a desembargadora iniciou trajetória como juíza substituta em 1986, na Comarca de Central. Foi promovida a desembargadora do TJ-BA em 2022, atuando na 3ª Câmara Cível.
A Operação Faroeste investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com participação de membros de outros poderes. A primeira fase ocorreu em novembro de 2019, com prisões e afastamentos de magistrados. O esquema envolveria a legalização de terras griladas no oeste do estado, com movimentação de cifras bilionárias.
