Cálculos do Ministério da Fazenda indicam que a eventual aprovação das chamadas "pautas-bomba" em análise no Congresso Nacional pode ter um efeito trilionário. Segundo interlocutores da pasta, as quatro principais propostas explosivas podem gerar aumento de gastos ou perda de arrecadação superior a R$ 2 trilhões nos próximos dez anos. Para comparação, esse valor é mais que o dobro da economia de R$ 855 bilhões estimada pela reforma da Previdência Social, aprovada em 2019 após anos de debate e mobilização.
O que são pautas-bomba?
O termo "pauta-bomba" é utilizado no Congresso Nacional para designar projetos de lei ou propostas que criam despesas bilionárias ou reduzem a arrecadação, causando forte impacto negativo nas contas públicas. A CCJ do Senado já aprovou, por exemplo, a PEC sobre aposentadoria para agentes de saúde e endemias.
Impacto estimado pela área econômica
- Dívidas Rurais (PL 5122/23): R$ 1,4 trilhão em dez anos.
- PEC das Igrejas (PEC 5/23): perda de R$ 100 bilhões em dez anos, elevando o imposto pago por todos na mesma proporção.
- Aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 14/21): cerca de R$ 500 bilhões para a União em dez anos, sem considerar o efeito para os municípios.
- Piso de Médicos e Dentistas (PL 1365/22): cerca de R$ 500 bilhões para o governo federal em dez anos, além de impacto adicional para as prefeituras.
Com exceção da PEC das igrejas, que não gera perda de arrecadação (pois pessoas físicas e empresas arcariam com o prejuízo), as demais propostas implicam aumento de despesas e, consequentemente, da dívida pública brasileira, que já está em patamar elevado para países emergentes.
Juros altos e endividamento
O ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, explicou que a taxa de juros no Brasil é alta devido ao nível de endividamento. "Juro é alto porque a dívida é alta", afirmou. Por isso, analistas defendem que o governo e o Congresso aprovem propostas para reduzir gastos públicos e conter o endividamento, freando a inflação e permitindo queda sustentável dos juros, beneficiando toda a sociedade.
Preocupação do ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem demonstrado preocupação com as pautas-bomba. Segundo ele, as propostas devem ser avaliadas "à luz da lei de responsabilidade fiscal, que não vale só para o governo, vale também para o Congresso". "É preciso que todos, governo e Congresso, tenham responsabilidade fiscal", disse o ministro nesta quarta-feira (10).
De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, do g1 e da GloboNews, Durigan ganhou o apoio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O decano publicou mensagens criticando as pautas-bomba, destacando que os parlamentares não podem criar despesas sem determinar as fontes de recursos para cobrir os rombos nos cofres públicos.
