A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alertou que a situação financeira de algumas empresas estatais federais representa um risco fiscal significativo para o governo. Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira, pelo menos quatro estatais podem exigir aportes da União que somam R$ 40 bilhões nos próximos anos.
Estatais sob risco
O estudo da IFI destaca que as empresas com maior probabilidade de necessitar de recursos são a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Essas companhias apresentam desequilíbrios financeiros que podem comprometer sua capacidade de operar sem injeções de capital.
“A situação de algumas estatais é preocupante e pode se tornar um passivo fiscal relevante para o governo”, afirmou o diretor da IFI, Felipe Salto, em entrevista coletiva. Ele ressaltou que, embora os aportes não sejam obrigatórios, a paralisação dos serviços prestados por essas empresas poderia gerar pressão política e social para que o governo intervenha.
Impacto nas contas públicas
O relatório da IFI aponta que, se todos os aportes previstos forem realizados, o impacto no resultado primário do governo federal seria de cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso representaria um desvio adicional em relação à meta fiscal, que já é desafiadora. “O governo precisa monitorar de perto a situação dessas estatais e buscar soluções estruturais, como privatizações ou reestruturações, para evitar que o risco se materialize”, recomendou Salto.
O documento também alerta que a situação é agravada pelo fato de que muitas estatais têm dívidas elevadas e baixa capacidade de geração de caixa. A IFI sugere que o governo estabeleça um plano de contingenciamento para lidar com possíveis pedidos de socorro, evitando surpresas no orçamento.
Reações do governo
O Ministério da Economia, por meio de nota, afirmou que está ciente dos riscos e que já adota medidas para melhorar a governança das estatais. “Estamos trabalhando para reduzir a dependência de recursos do Tesouro e aumentar a eficiência operacional”, diz o comunicado. No entanto, a IFI considera que as ações até agora são insuficientes e que o ritmo de reformas precisa ser acelerado.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, disse que o relatório da IFI será debatido em audiência pública na próxima semana. “Precisamos de transparência e responsabilidade fiscal. Não podemos repetir os erros do passado, quando estatais quebraram e o contribuinte teve que pagar a conta”, afirmou.
