A Justiça do Rio de Janeiro negou na quarta-feira (29) o pedido de John Textor para bloquear a transferência de ações da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo. A decisão, proferida pelo juiz da 7ª Vara Empresarial da Capital, mantém o controle do clube nas mãos da atual administração.
Entenda o caso
John Textor, empresário norte-americano que tentava assumir o controle da SAF do Botafogo, havia ingressado com uma ação cautelar para impedir a negociação das ações entre os atuais controladores e um grupo de investidores. Textor argumentava que tinha direito de preferência na compra das ações e que a venda para terceiros violava acordos anteriores.
O juiz, no entanto, considerou que não havia indícios suficientes de que o direito de preferência tivesse sido desrespeitado. Na decisão, ele destacou que a documentação apresentada por Textor não comprovava de forma clara a existência desse direito. “Não há prova inequívoca de que o autor detinha preferência sobre as ações em questão”, afirmou o magistrado.
Reações
A decisão foi recebida com alívio pela diretoria do Botafogo. Em nota, o clube informou que “a Justiça reconheceu a legalidade dos atos da administração e garantiu a continuidade do processo de reestruturação financeira”. O Botafogo está em processo de venda de sua SAF para o fundo de investimentos Eagle Holdings, que já injetou R$ 200 milhões no clube.
Por outro lado, a defesa de John Textor afirmou que recorrerá da decisão. “Vamos utilizar todos os recursos cabíveis para garantir os direitos do nosso cliente”, disse o advogado do empresário, que não revelou o próximo passo judicial.
Impacto
A negativa do bloqueio permite que o Botafogo prossiga com a venda das ações para o Eagle Holdings, o que deve injetar mais R$ 500 milhões nos próximos anos. O clube espera que o novo investidor ajude a sanar dívidas e fortalecer o elenco para a próxima temporada. A SAF do Botafogo foi criada em 2022 e, desde então, passou por diversas mudanças societárias.
Especialistas consultados pela reportagem avaliam que a decisão traz segurança jurídica para o mercado de SAFs no Brasil. “A Justiça mostrou que não vai aceitar medidas protelatórias sem fundamento. Isso é bom para o ambiente de negócios”, analisou o advogado especialista em direito desportivo, Carlos Mendes.
O caso segue agora para a segunda instância, onde a defesa de Textor espera reverter a decisão. Enquanto isso, a SAF do Botafogo segue sob controle da atual administração, que já iniciou o processo de integração com o novo investidor.
