O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que renegocia dívidas rurais, conhecido como 'pauta-bomba', em mais uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta, que contou com amplo apoio da bancada do agronegócio, segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar novos embates.
Impacto fiscal e oposição do governo
O governo Lula é contra o projeto e alerta para um impacto fiscal de R$ 120 bilhões até 2027. A equipe econômica argumenta que a medida pode comprometer o equilíbrio das contas públicas e desorganizar o planejamento orçamentário. Apesar disso, o texto foi aprovado com alterações significativas propostas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da matéria.
Alterações no Senado
Renan Calheiros ampliou o alcance do projeto, incluindo benefícios para produtores que não necessariamente foram afetados por calamidades, o que gerou críticas do governo. Para evitar contingenciamento de recursos do Fundo Social, que financia programas de educação, foram feitos ajustes no texto. O governo, por sua vez, busca limitar os benefícios apenas aos produtores rurais que comprovarem perdas decorrentes de desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
Resistência do agronegócio e próximos passos
A bancada do agronegócio, uma das mais influentes no Congresso, resiste às tentativas de restrição e defende a aprovação integral do projeto como ferramenta de socorro ao setor. Com a aprovação no Senado, o texto retorna à Câmara, onde poderá ser revisado. A expectativa é de novos debates acalorados entre governo e oposição, especialmente em ano eleitoral.
O projeto de lei é visto por analistas como mais um capítulo da tensão entre o Executivo e o Legislativo, que tem se intensificado nos últimos meses. Enquanto o governo tenta conter gastos, o Congresso avança com pautas que ampliam despesas, gerando preocupação no mercado financeiro.
