O edital de abertura do concurso público para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) foi publicado nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE). O certame contempla cargos efetivos de Policial Penal e de Especialista em Assistência Penitenciária (médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional e assistente social).
O concurso oferece, ao todo, 260 vagas imediatas, além de cadastro de reserva (CR). Todas as vagas são para nível superior. As remunerações iniciais variam de R$ 3.500,00 a R$ 5.681,78, sendo o maior salário destinado ao cargo de Policial Penal.
A banca realizadora responsável pela organização e execução de todo o processo seletivo é o Instituto Avalia. O concurso tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
Período de inscrições e taxa
As inscrições abrem às 10h da próxima segunda-feira (22) e seguem até 23h59 do dia 27 de julho de 2026. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico oficial da organizadora (www.avalia.org.br). A taxa de inscrição é de R$ 130 para todos os cargos disponíveis.
Para o cargo de Policial Penal, o edital estabelece que o candidato deve ter no mínimo 18 anos e no máximo 45 anos de idade no ato da posse.
Datas das provas
As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 13 de setembro de 2026, divididas em dois turnos: turno da manhã para o cargo de Policial Penal e turno da tarde para todas as especialidades do cargo de Especialista em Assistência Penitenciária. As provas serão aplicadas nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, podendo ser acrescentadas cidades vizinhas a depender do número de inscritos.
Além da prova objetiva, as outras etapas são Teste de Aptidão Física (TAF), Avaliação Psicológica, Exame Toxicológico, Investigação Social e Curso de Formação.
Vagas e cargos
Policial Penal
- Vagas: 200 vagas imediatas + Cadastro de Reserva (CR), sendo: Ampla Concorrência (AC): 140 vagas + CR; Pessoa com Deficiência (PcD): 20 vagas + CR; Étnico-Racial (Pretos, pardos, indígenas ou quilombolas): 40 vagas + CR
- Carga horária: 160 horas por mês
- Remuneração: R$ 5.681,78
Especialista em Assistência Penitenciária – Assistente Social
- Vagas: 20 vagas imediatas + CR, sendo: AC: 14 vagas + CR; PcD: 2 vagas + CR; Étnico-Racial: 4 vagas + CR
- Carga horária: 40 horas semanais
- Remuneração: R$ 3.500,00
Especialista em Assistência Penitenciária – Psicólogo
- Vagas: 20 vagas imediatas + CR, sendo: AC: 14 vagas + CR; PcD: 2 vagas + CR; Étnico-Racial: 4 vagas + CR
- Carga horária: 40 horas semanais
- Remuneração: R$ 3.500,00
Especialista em Assistência Penitenciária – Terapeuta Ocupacional
- Vagas: 14 vagas imediatas + CR, sendo: AC: 10 vagas + CR; PcD: 1 vaga + CR; Étnico-Racial: 3 vagas + CR
- Carga horária: 40 horas semanais
- Remuneração: R$ 3.500,00
Especialista em Assistência Penitenciária – Médico Psiquiatra
- Vagas: 6 vagas imediatas + CR, sendo: AC: 4 vagas + CR; PcD: 1 vaga + CR; Étnico-Racial: 1 vaga + CR
- Carga horária: 20 horas semanais
- Remuneração: R$ 4.081,49
