A Lei Seca, que completa 18 anos nesta sexta-feira (19), pode ficar ainda mais rígida no Brasil. Criada em 2008, a legislação estabeleceu tolerância zero para motoristas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram queda no número de acidentes em rodovias federais envolvendo motoristas embriagados entre 2018 e 2025. Por outro lado, a recusa ao teste do bafômetro aumentou no mesmo período.
Recusa ao bafômetro cresce
Motoristas que se negam a fazer o teste do bafômetro recebem multa gravíssima de quase R$ 3 mil, além de suspensão da carteira de habilitação. A recusa, no entanto, não garante a impunidade em caso de acidente: o policial pode constatar a embriaguez por meio de sinais visíveis. Quem é flagrado com mais de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido responde por crime de trânsito e pode ser preso.
Queda nos acidentes, mortes e feridos
Segundo a PRF, o número de acidentes em rodovias federais caiu 30% entre 2018 e 2025, passando de 5.255 para 3.685 registros. Em 2025, Santa Catarina liderou com 508 acidentes, enquanto o Amapá registrou apenas 3. As mortes também reduziram: de 305 em 2018 para 223 em 2025, uma queda de 27%. O Paraná teve o maior número de mortes em 2025 (28), enquanto Amazonas e Amapá não registraram nenhuma. O número de feridos caiu 36% no período, de 5.043 para 3.220. Santa Catarina liderou com 415 feridos, e o Amazonas teve apenas um.
Testes do bafômetro aumentam, mas recusa também
Embora as constatações de motoristas embriagados tenham crescido entre 2021 e 2025, a quantidade de pessoas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro também aumentou. Em 2025, 7.673 motoristas foram flagrados no teste, enquanto mais de 42 mil se recusaram a soprar o bafômetro. A proposta em discussão no Congresso Nacional prevê medidas para endurecer a Lei Seca, como aumento da multa e ampliação das formas de comprovação da embriaguez.
