O governo do Acre decretou situação de emergência devido à seca severa e ao iminente risco de desabastecimento de água em todo o estado. A medida, assinada pela governadora Mailza Assis (PP), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (3) e tem validade de 180 dias. O decreto estabelece uma série de ações para prevenir e mitigar os impactos da estiagem, que pode ser agravada pela intensificação do fenômeno El Niño no segundo semestre.
Ações coordenadas pela Defesa Civil
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) será a responsável por coordenar as ações de enfrentamento à emergência. Entre as medidas previstas estão a articulação com os governos federal e municipais, apoio logístico aos municípios afetados, monitoramento dos níveis dos rios, das condições meteorológicas e dos focos de calor, elaboração de boletins periódicos e apoio técnico aos municípios na execução dos planos de contingência.
O decreto também autoriza o uso de despesas emergenciais para instalação e manutenção de abrigos, fornecimento de insumos, equipamentos, maquinários, veículos e outros materiais necessários para atender as populações atingidas. Na última terça-feira (28), a Prefeitura de Rio Branco já havia decretado estado de alerta para enfrentamento da estiagem no município.
Prognósticos climáticos e impactos
Segundo o decreto, os prognósticos para agosto, setembro e outubro, conforme o Boletim Climático da Amazônia do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, indicam redução dos índices de chuvas e aumento das temperaturas. O documento destaca que a redução expressiva dos níveis dos rios já causa impactos significativos à pesca artesanal, à aquicultura e às comunidades tradicionais pesqueiras e ribeirinhas, comprometendo o acesso aos pesqueiros, a navegabilidade, o abastecimento dos viveiros e tanques de piscicultura, a qualidade da água, o escoamento da produção e a disponibilidade de pescado, com consequente elevação dos custos da atividade.
Dados do Monitor de Secas apontam o agravamento da estiagem entre janeiro e junho de 2026, com registro de seca em cerca de 66,7% do território acreano entre abril e maio. Entre as principais preocupações estão a redução dos rios e igarapés, que pode comprometer o abastecimento de água e o transporte fluvial, principalmente para comunidades ribeirinhas, indígenas e rurais. O documento também alerta para o risco de isolamento de municípios e comunidades, dificuldades no transporte de alimentos, medicamentos e combustíveis, além da elevação dos preços desses produtos.
Impactos sobre povos indígenas e educação
O decreto ressalta os possíveis impactos da seca sobre as 36 terras indígenas, 246 aldeias e 16 povos indígenas do Acre. Entre os riscos estão o isolamento de comunidades, escassez de água potável, alimentos e medicamentos, perdas nas roças de subsistência e agravamento da insegurança alimentar. A medida prevê ainda prejuízos às atividades escolares em comunidades onde o acesso ocorre exclusivamente por rios, já que a redução dos níveis das águas pode comprometer o transporte de estudantes e a oferta da merenda escolar.
Prioridades e combate a queimadas
Comunidades ribeirinhas, indígenas, rurais e isoladas, além de unidades de saúde e escolas localizadas em áreas mais afetadas, terão prioridade nas ações promovidas pelo governo. A medida também estabelece a distribuição de água por meio de carros-pipa e outras soluções alternativas para garantir o abastecimento. Durante a vigência do decreto, os órgãos estaduais devem intensificar as ações de prevenção, monitoramento e combate às queimadas e aos incêndios florestais em parceria com o Corpo de Bombeiros, órgãos federais e prefeituras.
El Niño e calor intensificam preocupação
O cenário preocupa pesquisadores. A previsão de formação do fenômeno El Niño nos próximos meses aumenta a possibilidade de temperaturas mais elevadas e de uma seca mais intensa no Acre. O pesquisador Foster Brown explica que a combinação entre calor e redução das chuvas favorece incêndios florestais, piora a qualidade do ar e amplia os impactos sobre a saúde da população e dos ecossistemas. "Nunca se repete exatamente, mas segue mais ou menos o que aconteceu em 2023 e 2024. Estamos entrando em uma fase em que a influência do El Niño tende a crescer. Com isso, a expectativa é de prolongamento da estação seca", afirmou.
Segundo a Defesa Civil, alguns sinais típicos desse cenário já são observados, como a ausência prolongada de chuva, as ondas de calor, a redução do nível dos rios e igarapés e a diminuição da capacidade de reservação de açudes e represas.
