O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o motorista que soma 40 pontos em infrações tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. O limite cai para 30 pontos se houver uma infração grave, e para 20 pontos em caso de duas ou mais infrações graves – este era o teto máximo antes da alteração de 2021. No entanto, algumas transgressões são consideradas tão graves que provocam a suspensão imediata do direito de dirigir, independentemente da pontuação. São as chamadas infrações autossupensivas, que acarretam multas pesadas e suspensão da CNH por prazos que variam de três a 12 meses.
1. Dirigir sob efeito de álcool ou drogas
Beber e dirigir é uma combinação perigosa que reduz o tempo de reação do motorista, colocando todos em risco. Se flagrado em uma blitz, o condutor tem a CNH suspensa por 12 meses, o veículo removido e paga multa de R$ 2.934,70.
2. Recusar o teste do bafômetro
Muitos acreditam que recusar o teste do bafômetro é vantajoso, mas a infração é idêntica à de dirigir embriagado. A multa e o período de suspensão da CNH são os mesmos.
3. Deixar de prestar socorro
O motorista envolvido em acidente que não presta socorro e foge do local comete infração autossupensiva. A multa é de R$ 880,41, e a suspensão do direito de dirigir dura de dois a oito meses. O crime também está previsto no Art. 135 do Código Penal, com detenção de seis meses a um ano. Em acidentes com morte, a pena pode ser duplicada ou triplicada.
4. Promover racha ou disputar corrida
Participar de corridas ilegais em vias públicas é crime grave. A multa é de R$ 2.934,70, o veículo pode ser apreendido e a CNH suspensa por 12 meses. O infrator pode ficar proibido de obter a habilitação. A detenção varia de seis meses a três anos; se houver lesão grave ou morte, a pena pode chegar a 10 anos.
5. Transitar com velocidade 50% acima do limite
Andar acima da velocidade máxima é sempre infração. Se o excesso for superior a 50% do limite, a infração é gravíssima: multa de R$ 880,41, sete pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por até oito meses. Por exemplo, a 140 km/h em uma via de 90 km/h, como as marginais de São Paulo, a penalidade é severa.
6. Conduzir moto empinando (dar grau)
A manobra de empinar a motocicleta é infração gravíssima. A multa de R$ 293,47 não é das mais altas, mas pode resultar em suspensão da CNH por dois a oito meses.
7. Conduzir moto sem capacete
A penalidade inclui multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir por dois a oito meses e retenção do veículo. A mesma regra vale para o passageiro. O capacete deve estar fixado à cabeça com tiras, viseira abaixada e selo do Inmetro, conforme regras do Contran.
8. Usar veículo para interromper a circulação da via
Uma das multas mais pesadas do CTB: R$ 5.869,40, suspensão da CNH por 12 meses e remoção do veículo ao pátio. Em caso de reincidência, a multa dobra. Quem organiza o bloqueio deliberado da via paga multa de R$ 17.608,20.
