O pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta segunda-feira (22) em um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, que, se eleito, pretende exigir dos homens beneficiários do Bolsa Família a conclusão dos estudos. A declaração ocorreu durante debate com outros presidenciáveis, como Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (PSD).
Proposta de Zema para o Bolsa Família
Segundo Zema, a ideia é incentivar a capacitação dos beneficiários e a inserção dos homens no mercado de trabalho. "Eu viso muito os homens, as mulheres têm outras atribuições em casa, têm filhos, têm uma diferença muito grande com relação aos homens, mas os homens hoje são convidados a trabalhar", disse. Ele acrescentou: "Ninguém vai morrer se tiver de estudar, tiver de concluir o fundamental ou ensino médio. Eu quero colocar essas exigências para os homens, mulher, mais uma vez, como eu falei, diferente. E quero também recompensar quem conseguir um emprego, sair do Bolsa Família para a carteira de trabalho assinada".
Regras atuais do programa
Atualmente, o Bolsa Família exige compromissos nas áreas de saúde e educação. Crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento nutricional; gestantes devem fazer pré-natal. Na educação, meninos e meninas precisam frequentar a escola: frequência mínima de 60% para crianças de 4 a 6 anos incompletos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído o ensino básico.
O programa também possui a regra de proteção, que permite que famílias cuja renda ultrapasse o limite de R$ 218 por pessoa, mas ainda não chegue a R$ 706, continuem recebendo metade do valor por até 12 meses (em alguns casos, até 24 meses). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a norma incentiva a busca por emprego e dá segurança durante a transição para o mercado de trabalho.
Impacto da proposta
Caso implementada, a medida de Zema afetaria milhões de homens beneficiários do Bolsa Família. Atualmente, o programa atende cerca de 21 milhões de famílias. A proposta visa reduzir a dependência do auxílio e aumentar a qualificação profissional, mas levanta debates sobre gênero e obrigações do Estado.
