O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) as novas regras para o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As mudanças, que entram em vigor em 90 dias, incluem a exigência de cadastro biométrico para novos beneficiários e a revisão periódica dos dados de quem já recebe os auxílios.
Cadastro biométrico obrigatório
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a partir de agora, todos os novos requerentes do Bolsa Família e do BPC deverão realizar o cadastro biométrico para comprovar identidade. A medida visa evitar fraudes e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito. Segundo o ministério, cerca de 2 milhões de famílias podem ser afetadas pela exigência nos primeiros meses.
Revisão periódica de dados
Outra mudança importante é a revisão obrigatória dos dados cadastrais a cada dois anos para todos os beneficiários. Quem não atualizar as informações poderá ter o benefício suspenso. O governo estima que 1,5 milhão de pessoas estejam com dados desatualizados atualmente. “A atualização cadastral é fundamental para manter a integridade dos programas sociais”, afirmou o ministro Wellington Dias.
Impacto nos beneficiários
As novas regras também preveem a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Único e o sistema do INSS, facilitando o cruzamento de informações. Para o BPC, será exigida a comprovação de renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo, mantendo o critério atual. O governo espera economizar R$ 3 bilhões por ano com a redução de fraudes e pagamentos indevidos.
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União e começam a valer em 22 de outubro de 2026. Os beneficiários atuais não precisam se recadastrar imediatamente, mas devem ficar atentos aos prazos de revisão que serão comunicados pelos canais oficiais.
