O governo brasileiro poderá editar uma nova medida provisória (MP) para apoiar empresas nacionais caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida será avaliada conforme os impactos da eventual taxação sobre os setores exportadores.
Modelo semelhante ao Brasil Soberano
Segundo Durigan, uma eventual MP seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado anteriormente para mitigar os efeitos de barreiras comerciais sobre empresas brasileiras. “Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, afirmou o ministro, após retornar de reunião na Casa Civil.
Governo aguarda definição dos EUA
Durigan ressaltou que o governo ainda aguarda a decisão dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. As negociações são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério das Relações Exteriores. “A gente precisa primeiro avaliar se, de fato, se confirma mais essa medida despropositada para avaliar quais são os setores afetados”, disse o ministro. Caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais atingidos e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir ações de apoio.
Reciprocidade econômica pode ser retomada
Além de uma eventual MP, Durigan afirmou que o governo considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. O processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou.
Tarifas podem chegar a 37,5%
Os Estados Unidos avaliam a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos. Além disso, autoridades americanas discutem uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias envolvendo condições de trabalho no Brasil. Caso ambas as medidas sejam implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.
Negociações em andamento
Apesar do aumento das tensões comerciais, as negociações permanecem abertas. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ficar isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final. Segundo Durigan, o Executivo ainda não recebeu qualquer informação antecipada sobre o resultado da investigação do USTR e seguirá monitorando o processo antes de anunciar eventuais medidas de apoio ao setor produtivo.
