O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo não recuou, nem recuará da reciprocidade como alternativa de reação ao novo tarifaço dos Estados Unidos. A taxa de 25% sobre o aço brasileiro entra em vigor hoje.
Governo mantém posição sobre reciprocidade
Segundo Elias Rosa, desde o anúncio da taxação pelos americanos, o governo disse que tinha a Lei de Reciprocidade à disposição, mas não que iria aplicá-la. “O governo não recuou um centímetro daquilo que divulgou e do que é o direcionamento do presidente Lula. Dizer que temos a lei é diferente de dizer que vai aplicar. A lei nos dá a possibilidade de aplicação de medida de reciprocidade e ela envolve também procedimentos para chegar a uma medida de reciprocidade”, declarou o ministro.
Ele acrescentou: “O governo não recua nem recuará, porque não há necessidade de fazê-lo. Não há agora a necessidade de buscar a aplicação de nenhuma medida. Acabamos de ouvir o presidente Lula que é necessário negociar. Se houver necessidade, na forma e na adequação necessária, a lei será empregada.”
Nota oficial e esclarecimentos
Em nota publicada após o anúncio dos Estados Unidos, o governo havia dito que iniciaria “imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade”. No entanto, as autoridades destacaram na sequência que usar a lei não significaria uma “retaliação”.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, explicou: “Foi aprovada uma lei, a Lei da Reciprocidade, por unanimidade. É um processo que tem um conjunto de etapas, passando por audiências públicas. A ideia não é retaliação. Olho por olho pode acontecer dos dois ficarem cegos. Então, a reciprocidade é ‘olha, estamos sendo injustiçados, e nós queremos corrigir isso, temos instrumentos para fazê-lo’. No momento oportuno, da forma adequada.” Alckmin falou após se reunir com representantes de setores afetados pelas tarifas.
Impacto e próximos passos
A taxa de 25% sobre o aço brasileiro imposta pelos Estados Unidos entra em vigor nesta quarta-feira. O governo brasileiro sinaliza que priorizará a negociação com os americanos, mantendo a Lei de Reciprocidade como instrumento disponível para uso futuro, caso as conversas não avancem. A lei, aprovada por unanimidade no Congresso, prevê uma série de etapas, incluindo audiências públicas, antes de qualquer medida ser efetivamente aplicada.
