O governo federal estuda reforçar o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) com uma injeção adicional de recursos, que pode chegar a R$ 10 bilhões, segundo fontes do Ministério da Economia ouvidas pela reportagem. A medida visa ampliar a capacidade de garantia do fundo para alavancar concessões e parcerias público-privadas (PPPs), especialmente nos setores de infraestrutura, energia e saneamento.
Detalhes do reforço financeiro
De acordo com um técnico da Secretaria de Política Econômica, o montante exato ainda está em discussão, mas a proposta inicial prevê um aporte de R$ 10 bilhões, elevando o patrimônio do FGI para aproximadamente R$ 25 bilhões. Atualmente, o fundo conta com cerca de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões já estão comprometidos com garantias vigentes. O reforço permitiria que o fundo oferecesse suporte a novos projetos sem comprometer a sua saúde financeira.
“A ideia é dar mais segurança aos investidores privados, reduzindo o risco de inadimplência nos contratos de concessão. Com mais garantias, podemos atrair capital para obras que estão paradas por falta de aval”, afirmou o secretário adjunto da SPE, em conversa reservada.
Impacto esperado nas concessões
O FGI é um instrumento criado em 2020 para garantir o pagamento de obrigações assumidas por concessionárias em contratos de infraestrutura. Ele funciona como um colateral que cobre eventuais descumprimentos, como o não pagamento de financiamentos ou o não cumprimento de metas contratuais. Com o reforço, o governo espera destravar pelo menos R$ 50 bilhões em investimentos privados nos próximos dois anos.
Atualmente, o programa de concessões do governo federal inclui projetos nos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Muitos desses projetos enfrentam dificuldades para obter financiamento justamente pela falta de garantias adequadas. O reforço do FGI poderia resolver esse gargalo, segundo especialistas.
“O fundo é uma ferramenta crucial para o modelo de concessões brasileiro. Sem ele, o risco é muito alto para os bancos, que acabam exigindo prêmios elevados ou simplesmente negando crédito. Um FGI robusto pode reduzir o spread bancário e viabilizar projetos que hoje são inviáveis”, explicou o economista Carlos Alberto Silva, professor da FGV.
Contexto fiscal e desafios
A proposta de reforço, no entanto, precisa ser analisada dentro do contexto fiscal do país. O governo enfrenta restrições orçamentárias e metas de resultado primário. Por isso, o aporte deverá ser feito por meio de recursos extraorçamentários, como dividendos de estatais ou operações de crédito com o BNDES. O Ministério da Economia já sinalizou que não pretende aumentar o endividamento público para capitalizar o fundo.
“Qualquer reforço terá que ser neutro do ponto de vista fiscal. Estamos estudando fontes alternativas, como a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal ou a renegociação de dívidas de estados”, detalhou outra fonte da pasta.
Reações do mercado e próximos passos
A notícia foi bem recebida pelo mercado financeiro. O índice Bovespa fechou em alta de 1,2% no dia do anúncio, puxado por ações de construtoras e empresas de infraestrutura. A Associação Brasileira de Infraestrutura (ABDIB) também elogiou a iniciativa, mas alertou para a necessidade de agilidade na aprovação.
“O reforço é bem-vindo, mas não pode se arrastar por meses. O setor privado precisa de previsibilidade. Se o governo demorar muito, os investidores podem buscar outros países”, disse o presidente da ABDIB, Marcos Viana.
O próximo passo é a elaboração de um projeto de lei ou medida provisória para autorizar a capitalização. A expectativa é que o texto seja enviado ao Congresso nas próximas semanas. A tramitação deve enfrentar debates sobre o impacto fiscal e a eficiência do fundo, mas o governo conta com o apoio da base aliada para aprovação rápida.
