O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento que decidiria sobre a validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada pela AtlasIntel. A análise foi interrompida após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Até o momento, o placar do julgamento está em 1 a 0 pela suspensão da pesquisa. Não há previsão para a retomada do caso.
Decisão anterior de Nunes Marques
Na segunda-feira (8), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia suspendido individualmente a divulgação do levantamento, sob o argumento de que a pesquisa induzia as respostas dos eleitores. A pesquisa, divulgada em 19 de maio, apontava uma queda de cinco pontos percentuais na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, após a divulgação de uma conversa entre o parlamentar e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão de Nunes Marques atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL), que questionou perguntas relacionadas ao caso Master. O partido alegou que a pesquisa apresentou aos eleitores um áudio no qual Flávio Bolsonaro pedia dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, a pesquisa não poderia permanecer publicada nos canais oficiais da empresa, ser republicada ou impulsionada nas redes sociais.
Julgamento no plenário
Na sessão desta terça, o plenário do TSE começou a analisar se a decisão individual de Nunes Marques seria referendada. Ao reafirmar seu voto, o ministro disse que há elementos consistentes para o possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário submetido aos eleitores, que citava o caso Master. “A existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas”, afirmou.
Após o voto do relator, a ministra Estela Aranha pediu vista, suspendendo o julgamento. Não há data para a retomada.
Defesas das partes
O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, afirmou que o PL não apontou violação às regras para realização de pesquisas eleitorais, apenas discordou subjetivamente da metodologia. “O que se tem na representação é uma discordância da metodologia com relação a um fato político público e notório, qual seja, a relação de Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master”, disse.
Já a advogada Maria Claudia Bucchianeri, em defesa do PL, argumentou que o interesse pela divulgação de “pesquisas íntegras” é apartidário. “Essa pesquisa tem um problema fatal: ela não trouxe a íntegra do questionário, porque incluiu um vídeo submetido aos entrevistados, mas essa mídia não foi anexada, nem sequer transcrita”, alegou.
Questionamento de Toffoli
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli pediu um aparte para questionar se um instituto de pesquisa pode exibir áudio ou vídeo ao formular perguntas ao eleitor. “Pode fazer vídeo? A gente sabe o que vai acontecer: vai ter vídeo para tudo quanto é lado, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. Diante desse vídeo, você votaria em A, B ou C? Vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos”, afirmou.
Toffoli também disse que a decisão do TSE fixará parâmetros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro. “Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou não?”, completou.
