As pesquisas de intenção de voto, que estão no centro de um debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bateram recorde nas eleições municipais de 2024. Até maio deste ano, mais de 700 sondagens foram registradas para as eleições de outubro. Dados da Corte Eleitoral indicam que, em 2024, foram realizadas 14 mil pesquisas, com gastos de quase R$ 172 milhões em levantamentos sobre intenção de voto para prefeitos e vereadores. Neste ano, até o mês passado, foram registrados 700 levantamentos para os cargos de presidente, governadores, senadores e deputados, com investimento de R$ 40 milhões.
Decisão de Nunes Marques
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deseja discutir com os institutos de pesquisa os critérios para as sondagens deste ano. O debate ocorre em meio ao julgamento da decisão individual do ministro, que na segunda-feira (8) determinou a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel. A pesquisa apontou, em maio, queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro.
A divulgação do levantamento ocorreu após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme sobre Jair Bolsonaro. Para o presidente do TSE, há indícios de indução para a contaminação das respostas, comprometendo a metodologia da pesquisa. A AtlasIntel afirmou em nota que a pesquisa foi realizada sem que o áudio de Flávio Bolsonaro fosse reproduzido aos respondentes do questionário.
Julgamento no plenário
O caso começou a ser analisado pelo plenário do TSE na terça-feira (9), mas um pedido de vista da ministra Estela Aranha suspendeu o julgamento. A análise só deve ser retomada após encontro de Kassio Nunes Marques e ministros do TSE com os institutos. Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça defenderam que a Corte fixe critérios claros e objetivos para balizar a atuação dos institutos.
Regras para pesquisas
Os levantamentos sobre intenção de votos precisam seguir regras previstas em resolução do TSE e também na Lei das Eleições. Entre as mudanças aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano está a exigência de uma declaração formal do estatístico responsável pela pesquisa. O documento deve comprovar o vínculo do profissional com a empresa ou instituição que realizou o levantamento. Além disso, os dados utilizados na pesquisa devem ficar disponíveis para eventual auditoria. Também é preciso especificar o nome da pessoa responsável pelo pagamento e os dados pessoais para garantir maior transparência no financiamento da pesquisa. As pesquisas precisam ser registradas no TSE em até cinco dias antes da divulgação dos resultados. Também é necessário informar os dados completos do contratante e a origem dos recursos gastos. O registro de pesquisas eleitorais não torna obrigatória a divulgação de seus resultados. A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, nem gerencia ou cuida da divulgação.
