A Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo a expulsão do ex-ministro Aldo Rebelo do partido Democracia Cristã (DC). A decisão, proferida nesta quarta-feira (10), atende a um pedido de Rebelo, que recorreu da decisão partidária tomada em maio.
Entenda o caso
A direção nacional do DC decidiu expulsar Aldo Rebelo em maio, sob a alegação de que ele teria infringido o estatuto do partido ao apoiar candidaturas de outras legendas sem autorização. Rebelo, que foi presidente do partido, nega as acusações e afirma que a expulsão foi arbitrária.
Decisão judicial
Na liminar, o juiz responsável entendeu que a expulsão poderia causar danos irreparáveis aos direitos políticos de Aldo Rebelo, especialmente por estar em ano eleitoral. A medida vale até que o mérito da ação seja julgado.
Rebelo comemorou a decisão em suas redes sociais, afirmando que a Justiça reconheceu a ilegalidade do ato partidário. O DC ainda não se manifestou sobre a liminar.
Repercussão
O caso gerou debate sobre os limites do poder disciplinar dos partidos políticos. Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a Justiça tem sido cada vez mais solicitada a intervir em questões internas partidárias, especialmente quando há risco de violação de direitos fundamentais.
A suspensão da expulsão permite que Aldo Rebelo mantenha seus direitos partidários e possa concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições, caso decida se candidatar.
