Governo Lula amplia gastos com propaganda antes do período eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou os gastos com propaganda para divulgar o governo federal a menos de quatro meses da disputa eleitoral de outubro de 2026. Segundo informações do jornal Valor Econômico, o montante desembolsado pela gestão petista chegou a R$ 520 milhões para custear campanhas publicitárias entre janeiro e junho.
Esse valor já representa mais que o dobro do que foi empenhado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, que mobilizou R$ 213,5 milhões no mesmo período. O gasto concentrado no primeiro semestre ocorre para evitar que o governo seja autuado pela Justiça Eleitoral, que suspende a publicidade institucional durante o segundo semestre, a partir de 4 de julho de 2026.
Período de defeso e restrições legais
O período é conhecido como defeso e é utilizado para evitar que cargos que não precisam renunciar para a disputa, como o presidente em busca de reeleição, utilizem a máquina pública para obter vantagem injusta sobre os adversários. Além dos gastos com propaganda, o governo federal também empenhou cerca de R$ 7,6 milhões para contratar pesquisas de opinião.
Em nota enviada ao Valor, a Secretaria de Comunicação Social afirmou que as despesas respeitam o limite estabelecido por lei. “Eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas de utilidade pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização”, destaca a nota.
Alvo na Justiça
As propagandas do governo federal já são alvo de disputa na Justiça comum e na Justiça eleitoral. Na quarta-feira, 24 de junho, o Partido Liberal (PL) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão imediata de peças veiculadas pelo governo. A ação cita campanhas do Novo PAC, do Plano Brasil Soberano, da COP30, da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e do fim da escala 6×1, veiculadas na peça “Tempo com a Família”.
Segundo o documento, o governo federal teria ultrapassado o teto legal de gastos com publicidade institucional. De acordo com dados levantados pelo PL, os gastos somariam R$ 785 milhões até 18 de junho, cerca de 30% acima do teto permitido para o período, de R$ 618 milhões.
Decisão judicial sobre anúncios nas redes sociais
Em 16 de junho, a Justiça Federal determinou que Lula suspendesse anúncios patrocinados nas redes sociais em defesa do fim da escala 6×1. Na decisão liminar, a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins atendeu a pedido apresentado em ação movida pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). A magistrada entendeu haver indícios de que recursos públicos possam ter sido usados para promover uma proposta legislativa que ainda depende de aprovação no Senado e de promulgação para entrar em vigor.
