O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu suspender os pagamentos referentes à aquisição de 390 radares eletrônicos, até que o processo de licitação seja completamente esclarecido. A decisão foi tomada na última quarta-feira, após votação favorável ao acórdão assinado pelo conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren, que determinou a paralisação dos contratos.
Denúncia de irregularidades
A suspensão ocorre após denúncia do deputado Vitor Junior, que apontou possíveis irregularidades na licitação. Entre as suspeitas, está um possível sobrepreço de R$ 129 milhões, além de inconsistências no processo licitatório. O TCE-RJ busca evitar prejuízos aos cofres públicos enquanto investiga o caso.
Detalhes da decisão
O conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren, relator do processo, destacou a necessidade de apurar as denúncias com profundidade. A medida cautelar suspende não apenas os pagamentos, mas também a execução do contrato, até que todas as informações sejam apresentadas e analisadas. O órgão agora aguarda esclarecimentos da administração pública responsável pela licitação.
A decisão do TCE-RJ reforça o papel de fiscalização do tribunal, que atua para garantir a transparência e a legalidade nos gastos públicos. A expectativa é que o caso seja resolvido nos próximos meses, com a conclusão das investigações.
