O governo de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação contra um esquema de créditos falsos de ICMS que teria causado um prejuízo de R$ 38 bilhões aos cofres públicos. A ação, coordenada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) em parceria com o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, cumpre mandados de busca e apreensão em 12 endereços na capital paulista e em cidades do interior.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, o esquema envolvia a criação de empresas de fachada que simulavam operações de compra e venda de mercadorias para gerar créditos fictícios de ICMS. Esses créditos eram posteriormente vendidos a empresas reais, que os utilizavam para abater o imposto devido, reduzindo ilegalmente sua carga tributária. A fraude, que teria ocorrido entre 2019 e 2025, envolvia a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas e a utilização de laranjas como sócios das empresas fantasmas.
Prejuízo e alcance
O prejuízo estimado de R$ 38 bilhões é um dos maiores já registrados em esquemas de sonegação fiscal no estado. O secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, afirmou que a operação é resultado de um trabalho de inteligência fiscal que durou mais de dois anos. "Estamos diante de uma das maiores fraudes já identificadas contra o erário paulista. A ação de hoje é um passo importante para responsabilizar os envolvidos e recuperar os recursos desviados", declarou.
As investigações apontam que pelo menos 50 empresas de fachada foram criadas para viabilizar o esquema, muitas delas registradas em nome de pessoas de baixa renda, que recebiam pequenos valores para emprestar seus dados. Os verdadeiros beneficiários, segundo a Sefaz-SP, seriam empresários e contadores que atuavam como operadores do esquema.
Ações e consequências
Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores e veículos de luxo. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados, que podem responder por crimes como sonegação fiscal, falsidade ideológica e organização criminosa. As penas, se somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão.
A Sefaz-SP informou que continuará as investigações para identificar todos os envolvidos, incluindo as empresas que adquiriram os créditos falsos. "Não vamos tolerar esse tipo de prática. A fiscalização será intensificada para coibir novas tentativas de fraude", completou Kinoshita.
