O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou representações no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF) solicitando a abertura de investigações sobre possíveis irregularidades eleitorais relacionadas ao filme 'Dark Horse' (O Azarão), cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A legenda alega que a produção pode ter configurado prática de 'caixa 2' na campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Alegações do PT
No documento encaminhado às autoridades, o diretório nacional do PT sustenta que o filme envolveu uma 'operação financeira complexa' com recursos do exterior, o que justificaria a apuração de eventuais ilícitos. A ação baseia-se em reportagens do site The Intercept Brasil, que revelaram a relação de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e os pedidos de financiamento para o longa-metragem.
Segundo as reportagens, o filme recebeu cerca de R$ 61 milhões. Para o PT, parte desse montante foi destinada a 'sustentar a estrutura de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos', com 'função eminentemente político eleitoral'.
Possíveis ilícitos
O partido destaca que, 'caso confirmadas irregularidades pelos órgãos de investigação, poderão surgir elementos aptos a caracterizar ilícitos eleitorais e penais, inclusive aqueles relacionados à omissão, dissimulação ou falsidade de informações relevantes para a fiscalização da atividade político-eleitoral, entre eles a hipótese de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2), prevista no art. 350 do Código Eleitoral'.
O PT também aponta que a destinação de emendas parlamentares para empresas ligadas à produtora do filme pode configurar 'abuso de poder econômico', requerendo investigação aprofundada.
Outras demandas
No pedido, o partido solicita ainda que STF e PF verifiquem se o filme 'Dark Horse' obteve todos os registros necessários na Agência Nacional do Cinema (Ancine) para ser filmado e produzido no Brasil, bem como se os atores estrangeiros obtiveram visto de trabalho para atuar no país.
Contexto
O filme 'Dark Horse' tem gerado controvérsias desde o início de sua produção. Além das suspeitas de irregularidades financeiras, a obra foi denunciada por condições precárias de trabalho, mesmo com o aporte milionário de Vorcaro. O caso também envolve a prefeitura de São Paulo, que afastou um gerente da SPTuris supostamente ligado à ONG da empresária responsável pelo filme.
