O Partido dos Trabalhadores (PT), em conjunto com o Partido Verde (PV) e o PCdoB, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas. A representação foi protocolada nesta segunda-feira (22) e também inclui os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC).
Ação coordenada de desinformação
Segundo a federação partidária, os parlamentares promoveram uma ação coordenada para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. O principal fato apontado é uma reunião realizada por Flávio Bolsonaro com representantes do corpo diplomático de 42 países, no dia 18 de julho, na qual ele teria apresentado dados falsos sobre supostas vulnerabilidades das urnas eletrônicas.
“A reunião com embaixadores foi um palco para a disseminação de notícias fraudulentas, com o objetivo de minar a confiança no processo eleitoral”, afirma a petição. O documento cita precedentes importantes: a condenação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por espalhar fake news sobre as urnas em 2018, e a decisão do TSE que tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Pedidos ao TSE
Os partidos requerem que o TSE investigue a conduta dos parlamentares e aplique as sanções cabíveis, incluindo a inelegibilidade. “A repetição de padrões de desinformação exige uma resposta firme da Justiça Eleitoral”, diz o texto. A ação também pede a remoção de conteúdos falsos publicados nas redes sociais dos envolvidos.
Até o momento, Flávio Bolsonaro não se manifestou publicamente sobre a representação. Em nota anterior, sua assessoria negou que o senador tenha divulgado informações inverídicas e afirmou que a reunião com diplomatas foi “transparente e baseada em dados técnicos”.
Precedentes e contexto
O caso de Fernando Francischini foi o primeiro a resultar em cassação de mandato por fake news eleitorais. Já Jair Bolsonaro foi condenado em junho de 2023, ficando inelegível por oito anos. O PT argumenta que os atuais parlamentares estão repetindo as mesmas práticas. “Não se trata de liberdade de expressão, mas de abuso de poder e atentado à democracia”, conclui a federação.
