Um professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) foi suspenso por 47 dias pela Controladoria-Geral da União (CGU) por registrar e utilizar um certificado falso de vacinação contra a covid-19. A punição integra um conjunto de sanções a oito servidores federais, conforme divulgado no Diário Oficial da União.
Processo Administrativo Disciplinar
A Ufersa foi notificada pela CGU na última sexta-feira (24) para cumprir a suspensão. A universidade afirmou que todo o processo foi conduzido pela Controladoria, cabendo à instituição apenas executar a penalidade determinada. Em razão da legislação, a identidade do servidor e demais informações relacionadas ao caso serão preservadas.
As investigações, conduzidas por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), revelaram que pelo menos parte dos servidores punidos pagou para obter os registros falsos. Os valores desembolsados variaram entre R$ 400 e R$ 800, de acordo com reportagem da TV Globo.
Outros Órgãos Envolvidos
Além do professor da Ufersa, foram punidos servidores de outros órgãos federais, como a Receita Federal, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e o Hospital Federal da Lagoa, no Rio de Janeiro. Entre os casos investigados, há servidores que utilizaram os certificados falsos para viagens internacionais e outros que apresentaram o documento aos próprios órgãos onde trabalhavam.
Violações Éticas e Legais
Os processos administrativos concluíram que os servidores descumpriram deveres previstos na legislação do serviço público, como observar as normas legais e manter conduta compatível com a moralidade administrativa. A CGU destacou que a falsificação de certificados de vacinação representa grave violação à ética e à saúde pública, especialmente durante a pandemia de covid-19.
A suspensão de 47 dias implica no afastamento do servidor de suas funções, sem remuneração durante o período. Medidas adicionais, como abertura de processos criminais, podem ser adotadas pelas autoridades competentes, embora não tenham sido detalhadas até o momento.
Impacto e Repercussão
O caso levanta debates sobre a fiscalização de documentos de vacinação no serviço público federal. A CGU reforçou que continuará investigando denúncias de irregularidades relacionadas a certificados falsos. A Ufersa, por sua vez, reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência, destacando que colaborou integralmente com as investigações.
Até o fechamento desta reportagem, a universidade não havia se pronunciado sobre eventuais medidas internas adicionais contra o professor, mas reiterou que seguirá as determinações legais. A identidade dos demais servidores punidos também permanece sob sigilo.
