MP apura superfaturamento em contrato de fornecimento de grama
A Prefeitura de Cariri do Tocantins está sob investigação do Ministério Público por improbidade administrativa, em razão da contratação de serviços e fornecimento de grama no valor de R$ 1.931.517,60. O MP aponta indícios de superfaturamento e contradições nos documentos apresentados pelo município. O g1 solicitou posicionamento à prefeitura, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
Falta de comprovação e uso de servidores no lugar de empresa contratada
Conforme o documento, a investigação abrange a falta de comprovação e finalidade do plantio da grama, além da dúvida se a área é de domínio público. O MP também apura que os serviços foram realizados por servidores municipais em vez da empresa contratada. Em notas fiscais, há menção de "nota fiscal com atesto do recebimento do material efetivado pelo fiscal de contratos e responsável pelo almoxarifado", o que contradiz o ofício enviado pela prefeitura ao MP.
No ofício, o município informou que não foram localizados boletins de medição, relatórios fotográficos, atestados de recebimento ou relatórios de fiscalização contratual. A prefeitura também declarou ao Ministério Público que não há registro que possa esclarecer se os serviços de plantio foram executados pela empresa ou por servidores públicos.
Prazo de resposta e conclusão da investigação
A promotoria concedeu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Cariri responda sobre as contradições identificadas nos documentos e esclareça se houve serviço realizado por servidores públicos. O MP também solicitou informações sobre o estágio atual do contrato e os relatórios de fiscalização. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça de Gurupi, André Henrique Leite. A investigação foi iniciada na última quarta-feira (1º) e a previsão é que seja finalizada em 1º de outubro deste ano.
