O governo estuda criar uma regra automática para ajustar o teto de juros do crédito consignado do INSS, atualmente fixado em 1,85% ao mês. A proposta substituiria o modelo atual, no qual a definição depende de decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), por uma fórmula que acompanhe indicadores de mercado. As informações são da Folha de S.Paulo.
Fórmula em análise considera Selic e taxa DI de dois anos
Segundo o jornal, a fórmula em análise deve considerar a Selic e a taxa DI de dois anos, vista como termômetro mais fiel do custo de captação dos bancos. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, confirmou à Folha a intenção de adotar um mecanismo automatizado, mas disse que o modelo ainda está em estudo. Enquanto a regra não é fechada, o ministro também quer discutir uma possível redução do teto atual na reunião do CNPS marcada para o fim do mês.
Contexto de queda da Selic e pressão do mercado
A proposta surge em meio à queda da Selic, hoje em 14,25% ao ano, após ter ficado em 15% até março. Bancos e entidades do setor financeiro defendem que a revisão leve em conta não só a Selic, mas também juros futuros, custo de captação, tributos e risco da operação. Segundo essas instituições, um teto muito baixo pode desestimular a oferta de crédito, especialmente para aposentados mais velhos e beneficiários de maior risco.
Precedentes e impacto no estoque de crédito
O debate ganhou peso após precedentes recentes. Em 2023, uma redução do teto levou bancos públicos e privados a suspender temporariamente a concessão do consignado do INSS. Em maio deste ano, o estoque da modalidade somava R$ 281 bilhões, com taxa média de 1,82% ao mês, segundo o Banco Central. A medida visa equilibrar a proteção ao beneficiário com a viabilidade do mercado de crédito.
