O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira, denunciou o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil), e outras oito pessoas pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Investigação e mandados de busca
A pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Justiça do Rio expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo o gabinete do deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a Câmara Municipal de São João de Meriti. A ação faz parte de uma investigação que já havia sido mostrada pelo RJ1 em 2021, e no ano passado o MPRJ cumpriu mandados na investigação.
Esquema de fraudes em licitações
Segundo a denúncia, Rafael e Magrão seriam os controladores ocultos de um grupo de empresas utilizado para fraudar licitações e desviar recursos públicos em contratos firmados com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense. A investigação aponta que os Nobre obtiveram cerca de 45 contratos, estimados em R$ 357,9 milhões, para o fornecimento de alimentação para hospitais, escolas e secretarias municipais. No entanto, a ação penal tem como foco três desses convênios.
Empresas e sócios laranjas
As investigações indicam que as empresas atuavam de forma coordenada para simular concorrência em licitações, utilizando “sócios laranjas”, documentos falsos e movimentações financeiras para ocultar a origem dos recursos. Entre as empresas utilizadas no esquema estão a Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.
Pedidos do Ministério Público
Além da condenação dos acusados, o Ministério Público pediu o ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos e a perda dos mandatos dos parlamentares denunciados. Os fatos investigados ocorreram a partir de 2017, período em que Rafael Nobre exercia o mandato de vereador em Nilópolis.
