Um jovem de 23 anos foi indiciado pela Polícia Civil do Paraná por usar ferramentas de inteligência artificial (IA) para criar montagens pornográficas de uma jovem de 21 anos que o ignorou nas redes sociais. As imagens foram publicadas em um site de conteúdo adulto como se fossem reais. As informações são do delegado Derick Moura Jorge, responsável pela investigação.
Detalhes do caso
Segundo o delegado, as publicações incluíam o '@' do perfil da vítima nas redes sociais. Tanto a vítima quanto o investigado são moradores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. O indiciado é Kaua Araujo Contador, que responde ao inquérito em liberdade. O advogado Fernando Machado, que atua na defesa de Kaua, disse ao g1 que 'por respeito ao andamento da investigação e à correta apuração dos fatos, não fará outras manifestações neste momento'.
Investigação e descoberta
As investigações iniciaram no final de junho, quando a vítima recebeu mensagens de desconhecidos informando que supostas fotos íntimas dela haviam sido vazadas em uma plataforma de conteúdo adulto. A prática é conhecida como deepfake, técnica que permite alterar vídeos ou fotos com ajuda de IA. 'O suspeito chegou a enviar imagens manipuladas digitalmente e forneceu hiperlinks que direcionavam para um álbum hospedado em um site pornográfico. Na página indicada, constatou-se a existência de simulações explícitas criadas com o uso de inteligência artificial (tecnologia deepfake), em que o rosto da vítima foi acoplado fraudulentamente ao corpo despido de terceiros, acompanhado da marcação do seu nome de usuário real para potencializar o alcance e a identificação', explicou o delegado.
Motivação e retaliação
A vítima informou que não conhecia o suspeito pessoalmente, mas que ele realizava tentativas unilaterais e frustradas de contato desde 2023 por meio de redes sociais, onde ela chegou a bloqueá-lo devido à insistência. 'O nexo de causalidade comportamental evidenciou que a criação da montagem fraudulenta ocorreu como uma forma de retaliação e vingança pelo fato de ter sido ignorado', afirmou o delegado. Em seu interrogatório, Kaua negou a autoria e alegou que suas redes sociais, e-mail e telefone haviam sido clonados, mas não conseguiu comprovar a versão.
Consequências legais
Após contato da Polícia Civil, o site pornográfico removeu a publicação indevida. Kaua foi indiciado pelo crime de divulgação, publicação ou difusão de cena de pornografia, incluindo montagem que simule a participação de vítima real em cena de nudez ou ato sexual, com a agravante relativa à vingança. 'A tipificação é justificada pela difusão intencional em site público de material gerado por computação gráfica que expôs falsamente partes íntimas associadas ao rosto da vítima, agravada pela inclusão de sua identificação digital com o nítido propósito de lesionar sua honra, imagem e integridade moral', disse o delegado. O inquérito foi enviado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), que avalia se formaliza denúncia criminal.
O que diz o Código Penal
O artigo 218-C do Código Penal define como crime 'oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio — inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática —, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia'. A pena prevista é de quatro a dez anos de prisão, mais multa, 'se o fato não constitui crime mais grave'. O parágrafo 1º ainda aponta que a pena é aumentada de um terço a dois terços se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação.
Como denunciar
Denúncias sobre quaisquer situações podem ser repassadas de forma anônima pelos telefones 197, da Polícia Civil, ou 181, do Disque-Denúncia. Se o crime estiver acontecendo naquele momento e/ou houver alguém em situação de perigo, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.
