Uma fintech que entrou com uma ação judicial contra o Banco Central (BC) após ter sua licença de funcionamento negada desistiu de recorrer da decisão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela própria empresa, que não teve o nome revelado.
Histórico do processo
A fintech havia ingressado com uma ação na Justiça Federal questionando a negativa do BC em conceder a autorização para operar como instituição de pagamento. Em julho de 2024, a empresa obteve uma liminar favorável, mas o BC recorreu e conseguiu reverter a decisão. Posteriormente, a fintech recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas agora optou por desistir do recurso.
Motivos da desistência
De acordo com a defesa da fintech, a decisão de desistir do recurso foi tomada após uma reavaliação estratégica. A empresa entendeu que o prolongamento do litígio poderia prejudicar seus planos de negócios e que seria mais vantajoso buscar uma nova tentativa de licenciamento junto ao BC, corrigindo as pendências apontadas pelo regulador.
“Acreditamos que o diálogo com o regulador é o melhor caminho para obter a licença. A ação judicial consumia recursos e tempo que poderiam ser melhor empregados no ajuste dos processos internos”, afirmou o advogado da fintech, em nota.
Impacto para o setor
O caso chamou a atenção do mercado de fintechs, que viu na ação uma tentativa de questionar o poder discricionário do BC na concessão de licenças. Segundo especialistas, a desistência pode indicar que as empresas estão repensando a estratégia de recorrer ao Judiciário para obter autorizações.
“O BC tem sido rigoroso na análise de pedidos de licenciamento, especialmente após o aumento do número de fintechs no mercado. A judicialização pode ser um caminho, mas nem sempre é o mais eficiente”, comentou um analista do setor.
Próximos passos
A fintech informou que pretende reavaliar seu modelo de negócios e apresentar um novo pedido de licença ao BC assim que as adequações forem concluídas. A empresa não descarta a possibilidade de buscar parcerias estratégicas para fortalecer sua atuação.
