O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), com previsão de investimentos de R$ 60 bilhões até 2026. A iniciativa visa reduzir a dependência do Brasil em insumos, medicamentos e equipamentos estrangeiros, fortalecendo a produção nacional.
Investimentos e metas
Dos R$ 60 bilhões previstos, R$ 30 bilhões serão destinados a crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 30 bilhões em recursos do orçamento federal. A meta é aumentar de 42% para 70% a participação nacional na produção de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos até 2033.
Segundo o ministro da Saúde, Nísia Trindade, a estratégia é crucial para garantir a soberania sanitária. "Com esta política, evitamos situações de desabastecimento como as vividas na pandemia", afirmou. O plano inclui a criação de um centro de pesquisa em imunobiológicos no Rio de Janeiro e a ampliação de parcerias com universidades.
Impacto econômico e social
A Ceis prevê a geração de 200 mil empregos diretos e indiretos no setor até 2026. Empresas nacionais terão prioridade em licitações públicas, com margem de preferência de até 25%. O presidente Lula destacou que a medida fortalece a indústria e o Sistema Único de Saúde (SUS).
"Não podemos mais depender de outros países para salvar vidas", disse Lula durante a cerimônia. A estratégia também contempla incentivos fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento, com alíquota zero de IPI para equipamentos médicos produzidos no Brasil.
Reações e próximos passos
A Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) elogiou a iniciativa, mas alertou para a necessidade de regulamentação ágil. "O diabo está nos detalhes. Precisamos de regras claras para evitar burocracia", afirmou o presidente da Abimo, Carlos Goulart. Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ressaltou que a medida pode reduzir o déficit comercial do setor, que foi de US$ 12 bilhões em 2023.
Contexto e desafios
O Brasil importa cerca de 70% dos insumos farmacêuticos e 90% dos equipamentos de alta complexidade. Durante a pandemia de Covid-19, a dependência externa causou atrasos na vacinação. A Ceis busca reverter esse quadro com investimentos em biotecnologia e produção de princípios ativos.
O Ministério da Saúde informou que a estratégia será monitorada por um comitê interministerial, com relatórios trimestrais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo reduzido para análise de registros de produtos nacionais, de 12 para 6 meses.
