Os registros de homofobia e transfobia cresceram 35,6% no Brasil entre 2024 e 2025, conforme a nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As ocorrências consideradas no levantamento são aquelas registradas com base na Lei do Racismo.
Lacuna nos dados do Rio de Janeiro e outros estados
Apesar do aumento expressivo no país, o estudo evidencia uma importante lacuna: o Rio de Janeiro está entre os quatro estados que não informaram dados sobre esses crimes, ao lado de Bahia, Maranhão e Santa Catarina. A falta de informações compromete a análise da violência contra a população LGBTQIA+.
Estupros aumentam, homicídios caem
Além da alta nos registros de homofobia e transfobia, o Anuário aponta crescimento de 1,9% nos casos de estupro contra pessoas LGBTQIA+. Já os homicídios dolosos (intencionais) dessa população apresentaram queda de 14,2%. Os pesquisadores, no entanto, alertam que a redução não pode ser interpretada, necessariamente, como uma melhora do cenário, já que falhas na produção de dados comprometem a comparação entre os estados.
Destaques regionais
São Paulo concentrou o maior número absoluto de registros de homofobia e transfobia em 2025, com 1.478 casos, um aumento de 54,8% em relação ao ano anterior. Os maiores crescimentos proporcionais foram observados no Amazonas (320%), em Minas Gerais (166,7%) e em Sergipe (100%). Na outra ponta, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima registraram quedas superiores a 57%.
Lesão corporal dolosa é o crime mais frequente
Entre os crimes monitorados, a lesão corporal dolosa foi a ocorrência mais frequente contra pessoas LGBTQIA+, somando 5.452 registros em 2025, alta de 7,3%. O próprio Anuário chama atenção para a fragilidade das estatísticas oficiais. Além de não informar dados sobre homofobia e transfobia, o Rio de Janeiro também não possui dados consolidados sobre lesão corporal dolosa e homicídios de pessoas LGBTQIA+, assim como outros estados.
Desafios da subnotificação
Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a ausência dessas informações dificulta traçar um retrato fiel da violência enfrentada pela comunidade e pode mascarar a real dimensão do problema. O relatório também aponta que a subnotificação continua sendo um dos principais desafios para dimensionar a violência contra a população LGBTQIA+ no Brasil. Segundo as pesquisadoras Juliana Brandão e Gabriela Oliveira, a ausência de campos específicos para registrar orientação sexual e identidade de gênero nos boletins de ocorrência faz com que o reconhecimento desses crimes dependa, muitas vezes, da iniciativa do policial responsável pelo atendimento.
Enquadramento legal e uniformidade
O Anuário ainda lembra que, desde 2019, homofobia e transfobia são enquadradas como crimes de racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal, mas ressalta que esse entendimento ainda não é aplicado de forma uniforme em todo o país.
