O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reabriu a investigação sobre a denúncia apresentada pela Keeta contra a 99Food no mercado de delivery de comida. A decisão foi tomada após recomendação do conselheiro Diogo Thomson, que destacou a necessidade de analisar as cláusulas contratuais que podem estar restringindo a concorrência.
Denúncia da Keeta
A Keeta, plataforma de delivery, alega que a 99Food impõe cláusulas de exclusividade que impedem restaurantes de atuarem em outras plataformas concorrentes. Segundo a denúncia, essas práticas seriam anticoncorrenciais e prejudicariam a livre concorrência no setor.
Recomendação de Diogo Thomson
O conselheiro Diogo Thomson recomendou a reabertura do caso, enfatizando a importância de investigar as cláusulas de banimento. Em sua decisão, Thomson afirmou que tais cláusulas podem configurar infração à ordem econômica e que é necessário ouvir os restaurantes afetados para esclarecer os fatos.
Impacto no mercado de delivery
A reabertura da investigação ocorre em meio à intensa concorrência no setor de delivery no Brasil, com várias plataformas disputando market share. A Keeta, que entrou recentemente no mercado, tem buscado ampliar sua presença e alega que as práticas da 99Food dificultam sua expansão. A 99Food, por sua vez, nega as acusações e afirma que suas cláusulas são legais e comuns no setor.
Próximos passos
O Cade agora irá ouvir os restaurantes que possuem contratos com a 99Food para verificar se há indícios de violação à concorrência. A investigação também analisará documentos e contratos fornecidos pelas partes. Não há prazo definido para a conclusão do processo.
