A Câmara de Vereadores de Barra do Bugres (MT) não alcançou o número de votos necessários para cassar o mandato do vereador Laércio Norberto Júnior (PL), preso em abril deste ano por suspeita de agredir a namorada, que também era servidora da Casa. A votação ocorreu na segunda-feira (27), durante a sessão de julgamento do processo político-administrativo que apurava suposta quebra de decoro parlamentar. Dos 11 vereadores, quatro se abstiveram, impedindo que fosse atingido o quórum qualificado de oito votos exigido para a cassação.
Votação e abstenções
O placar registrou sete votos favoráveis à cassação e quatro abstenções. Os vereadores que se abstiveram foram: Alex Costa Aguiar (União), Andreson B. Oliveira Lima (PSDB), Antonio Manuel de Souza (PP) e Silvestre Fernandes da Silva (NOVO). Já os favoráveis à perda do mandato foram: Claudia Santana Barbosa (PP), Donizete Martins Pereira (PRTB), Fábio Jamil de Arruda Almeida (PRTB), Ivonilson Pereira Prado (PR), Natanael Morais de Almeida (PL), Silval Jesus Gomes de Souza (PL) e Cleide Rodrigues de Oliveira (PR).
O processo político-administrativo
Segundo o documento que instaurou o processo, a denúncia foi apresentada por um morador e aponta a suposta prática de infrações político-administrativas e quebra de decoro parlamentar por parte do vereador, relacionadas ao caso de violência doméstica pelo qual ele é investigado. Os detalhes da denúncia não foram divulgados. Laércio, conhecido como Júnior Chaveiro, está afastado das atividades desde abril e agora tenta retomar o cargo. No dia 14 deste mês, ele foi solto após a vítima retirar a denúncia de agressão.
Relembre o caso
Na época dos fatos, o vereador negou as acusações de violência doméstica. “Não houve agressão, foi uma situação de defesa”, afirmou, dizendo que provará sua inocência na Justiça. De acordo com o delegado responsável, Fernando Marques, a agressão teria ocorrido na casa do vereador por volta das 4h30, após um evento em Barra do Bugres. Segundo o depoimento da vítima, o suspeito usou uma chave de rodas para cometer as agressões. Ela disse que não sabe o que motivou o ataque.
Inicialmente, o pedido de prisão foi negado por um juiz plantonista. No entanto, após nova solicitação do Ministério Público, a decisão foi revista e o mandado de prisão foi expedido pelo juiz responsável. À época, o Partido Liberal (PL) e a Câmara Municipal decidiram afastar o vereador. A sigla também abriu um processo interno que pode resultar na expulsão definitiva do parlamentar.
Próximos passos
Com a não cassação, Laércio Norberto Júnior pode retomar suas atividades na Câmara, mas ainda enfrenta o processo interno no PL e a investigação criminal. O caso segue gerando repercussão em Barra do Bugres, cidade a cerca de 160 km de Cuiabá.
