Uma nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) provocou mais uma mudança na composição da Câmara Municipal de Curitiba. O segundo reprocessamento do resultado das eleições municipais de 2024 resultou na perda do mandato do vereador Sidnei Toaldo e no retorno de Toninho da Farmácia ao legislativo. A alteração ocorreu após a anulação dos votos do Partido Renovação Democrática (PRD), condenado por fraude à cota de gênero na chapa do partido.
Entenda o reprocessamento
A Justiça Eleitoral determinou um novo cálculo dos votos depois que o TRE-PR condenou o PRD, anulando os 6.659 votos recebidos por Sidnei Toaldo, que havia sido eleito pela legenda. Com isso, Toaldo perdeu a cadeira que ocupava. O partido ainda pode recorrer a instâncias superiores.
Com a redistribuição das vagas, Toninho da Farmácia, que estava como suplente, reassumiu o cargo. O retorno ocorre menos de um mês após ele ter deixado a Câmara em outra retotalização, desta vez envolvendo o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
Primeira retotalização
Em maio de 2025, a primeira alteração na composição da Câmara ocorreu quando os votos do PRTB foram anulados, também por fraude à cota de gênero. Na ocasião, Toninho da Farmácia, eleito pelo PSD, perdeu a vaga, mesmo sem relação com o partido punido, e Mauro Bobato (PP) tomou posse. O PRTB ainda pode recorrer dessa decisão.
Sistema proporcional e quociente eleitoral
Diferentemente das eleições majoritárias para prefeito, governador, senador e presidente, a escolha de vereadores segue o sistema proporcional. Para ocupar uma cadeira, é necessário considerar o quociente eleitoral, que é a divisão dos votos válidos pelo número de vagas disponíveis. Por exemplo, em um município com 10 cadeiras e 100 mil votos válidos, um partido precisa de ao menos 10 mil votos para garantir uma vaga.
A anulação de votos de um partido altera o quociente eleitoral e a distribuição de cadeiras entre as legendas, impactando diretamente a lista de eleitos.
Reação de Sidnei Toaldo
Sidnei Toaldo, que migrou para o Avante em abril de 2025, manifestou inconformidade com a decisão. Em discurso na Câmara, ele lamentou os efeitos sobre seu mandato e sobre os eleitores que o escolheram. “Essa decisão alcança não apenas a minha pessoa, mas também os 6.659 eleitores que votaram na gente. Meu nome está limpo. Eu saio pela porta da frente desta Casa Legislativa, porque foi por ela que eu entrei”, afirmou Toaldo, que estava no segundo mandato. Emocionado, ele agradeceu à equipe e aos servidores da Câmara.
