O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na compra de material escolar pela Fundação Municipal de Educação (FME) de Niterói. A denúncia, apresentada por políticos locais, aponta sobrepreço em itens adquiridos para os kits escolares da rede municipal.
Contrato de R$ 11,8 milhões não consta no Portal da Transparência
O contrato sob suspeita tem valor total de R$ 11,8 milhões. De acordo com a denúncia, o documento não foi encontrado no Portal da Transparência da prefeitura, o que levantou questionamentos sobre a lisura do processo. O TCE-RJ solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Niterói e determinou a inclusão das informações no Sistema Integrado de Gestão Fiscal (Sigfis).
FME nega irregularidades e afirma cumprimento da lei
A Fundação Municipal de Educação de Niterói, em nota, negou qualquer irregularidade. A FME afirmou que todas as informações referentes à compra estão disponíveis e que a adesão à ata de registro de preços seguiu rigorosamente a legislação vigente. "Não há sobrepreço. Os preços praticados estão dentro dos valores de mercado", disse a fundação em comunicado.
Próximos passos da investigação
O TCE-RJ aguarda agora os esclarecimentos formais da prefeitura para dar continuidade à apuração. Caso sejam confirmadas as irregularidades, a prefeitura poderá ser multada e os responsáveis podem responder por improbidade administrativa. A investigação também pode levar à suspensão do contrato e à devolução de recursos aos cofres públicos.
