A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos ônibus da capital. A proposta, de autoria do vereador Allan Pierre, proíbe a utilização de caixas de som, celulares e outros dispositivos que emitam sons capazes de perturbar os demais passageiros do transporte coletivo. O objetivo é garantir mais tranquilidade durante as viagens e reduzir os impactos do excesso de ruído.
Durante a tramitação, o relator na Comissão de Higiene e Saúde Pública, vereador Marcelo Palmeira, destacou que a exposição frequente a sons intensos em ambientes fechados pode causar estresse, irritabilidade e fadiga mental. O texto trata o controle do ruído como uma medida de saúde pública.
Danos à audição
A audiologista Lauralice Marques alerta que caixas de som portáteis podem atingir entre 90 e 95 decibéis, intensidade suficiente para causar danos permanentes à audição. "Em torno de 90 a 95 decibéis já é uma intensidade que pode provocar perda auditiva. Com cerca de uma hora de exposição, já pode haver dano", explicou.
Segundo a especialista, o próprio barulho do motor e do trânsito faz com que os passageiros aumentem o volume dos fones, o que eleva o risco de lesões. Ela ressalta ainda que os fones intra-auriculares (inseridos no canal auditivo) tendem a ser mais prejudiciais do que os modelos externos por ficarem mais próximos do tímpano. "A conversação dentro do ônibus não prejudica a audição. O problema são os sons intensos e prolongados", afirmou.
O projeto agora segue para sanção do prefeito. Se aprovado, a fiscalização ficará a cargo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e as multas serão aplicadas conforme regulamentação.
