O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 não será votada em plenário de forma automática, devendo passar por pelo menos uma comissão. A Casa também realizará audiências públicas sobre o tema antes de deliberar o texto. Apesar disso, aliados de Alcolumbre avaliam que a PEC não será travada e deverá ser votada antes das eleições.
Tramitação na Câmara
A medida foi aprovada pela Câmara na noite desta quarta-feira. Mais cedo no mesmo dia, a PEC havia sido aprovada por uma comissão especial. Parte dos senadores considera que a Câmara aprovou a iniciativa de forma acelerada, deixando uma margem ainda menor de tempo para o Senado analisar a proposta.
Posição de Alcolumbre
O entorno de Alcolumbre descarta travar a votação. Há um temor de desgaste político se o Senado evitar aprovar a PEC antes das eleições, com parlamentares podendo ser alvos de campanhas populares que inviabilizem politicamente aqueles que tentarão a reeleição. Ainda não há definição sobre o caminho que a PEC tomará no Senado. Entre as opções estudadas está a criação de uma comissão especial nos mesmos moldes da que funcionou na Câmara antes de o texto ser enviado ao plenário.
Alternativa considerada mais provável
Outra alternativa, considerada mais provável, é remeter a PEC para análise das comissões permanentes já em funcionamento na Casa. Nesse cenário, a medida passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a possibilidade de uma análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também ser incluída na tramitação.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que Alcolumbre não vai segurar a PEC que acaba com a escala 6x1. Segundo Alencar, assim que a proposta chegar ao Senado será pautada na CCJ, que deverá realizar audiências públicas. Alencar disse ser "totalmente a favor" e citou uma PEC aprovada na CCJ em dezembro de 2025 que reduzia a jornada semanal de 44 horas para 36 horas, sem prazo de carência. "A CCJ aprovou em votação simbólica e só faltou o presidente do Senado pautar no plenário", disse. "Vejo que há maioria no Senado para aprovar essa PEC. Essa é uma pauta da classe trabalhadora", destacou Alencar.
Aposta de Lula
A mudança na escala de trabalho é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impulsionar a popularidade na sua campanha de reeleição. O texto da PEC foi negociado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo presidente Lula. A iniciativa prevê dois dias de folga na semana já neste ano e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas num período de 14 meses.
