O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC, formalizou nesta quarta-feira uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular sua destituição do comando do Podemos em Alagoas. O movimento ocorre após a direção nacional da legenda decidir afastá-lo do cargo de presidente estadual do partido, sob alegação de quebra de disciplina partidária.
Entenda o caso
JHC foi eleito presidente do Podemos em Alagoas em novembro de 2025, com amplo apoio da militância. No entanto, em abril de 2026, a executiva nacional determinou sua destituição, argumentando que o prefeito teria apoiado candidatos de outros partidos nas eleições municipais de 2024 sem o aval da legenda. A decisão gerou reação imediata da ala alagoana do partido, que classificou a medida como "arbitrária" e "sem respaldo estatutário".
De acordo com a ação protocolada no TSE, o processo de destituição não observou o devido processo legal, violando o estatuto do Podemos e a legislação eleitoral. "Não houve qualquer oportunidade de defesa prévia. A decisão foi tomada de forma unilateral, sem abertura de sindicância ou comissão disciplinar", afirmou o advogado do prefeito, Marcelo Almeida, em entrevista coletiva.
Argumentos da defesa
A defesa de JHC sustenta que a destituição fere a autonomia dos diretórios estaduais, garantida pela Constituição e pela Lei dos Partidos Políticos. Além disso, aponta que o prefeito mantém filiação regular ao Podemos e não cometeu ato de infidelidade partidária. "O prefeito nunca deixou de cumprir as diretrizes do partido. Ele apenas exerceu sua autonomia política em alianças locais, o que é permitido", destacou Almeida.
O documento ainda requer liminar para suspender imediatamente os efeitos da destituição, permitindo que JHC reassuma a presidência estadual até o julgamento final do mérito. O TSE deve analisar o pedido nos próximos dias.
Reação do Podemos nacional
Procurada, a direção nacional do Podemos afirmou, por meio de nota, que "a destituição seguiu todos os ritos internos e foi motivada por condutas contrárias às orientações do partido". A legenda informou que irá se manifestar nos autos do processo e confia na manutenção da decisão. "O Podemos tem instrumentos para garantir a disciplina partidária e a unidade em torno de seus projetos", conclui a nota.
Impacto político
O imbróglio interno no Podemos ocorre em meio à preparação para as eleições estaduais de 2026. JHC é um dos nomes cotados para disputar o governo de Alagoas, e a crise partidária pode influenciar as alianças. Analistas políticos avaliam que a ação no TSE é uma tentativa do prefeito de fortalecer sua posição dentro da legenda e evitar um racha que beneficie adversários.
"A disputa pelo controle do partido em Alagoas reflete a briga por protagonismo na sucessão estadual. Se JHC conseguir reverter a destituição, ele sai fortalecido; caso contrário, pode buscar outra legenda para viabilizar sua candidatura", analisa o cientista político Carlos Alberto dos Santos, da Universidade Federal de Alagoas.
Próximos passos
O TSE ainda não definiu o relator do caso. Enquanto isso, o diretório estadual do Podemos segue sob comando interino, nomeado pela executiva nacional. JHC mantém diálogo com outras lideranças partidárias, mas reitera seu desejo de permanecer no Podemos. "Sou filiado histórico e quero contribuir para o crescimento do partido em Alagoas, mas com respeito à democracia interna", afirmou o prefeito.
A expectativa é que o tribunal eleitoral decida sobre a liminar em até 15 dias. Caso contrário, o processo pode se arrastar por meses, comprometendo o calendário partidário para 2026.
