Em meio a escândalos envolvendo o Banco Master, um novo projeto de lei busca dar publicidade aos benefícios oferecidos a agentes públicos. A proposta, de autoria do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), altera a Lei de Acesso à Informação para obrigar que informações sobre benefícios recebidos por servidores sejam publicadas em sites oficiais dos órgãos aos quais estão vinculados.
Detalhes da proposta
O Projeto de Lei 3.200/2026 estabelece que agentes públicos devem comunicar formalmente o recebimento de benefícios cujo valor estimado ultrapasse 1% do teto salarial do funcionalismo público. As informações divulgadas incluirão o valor do benefício e a identidade do concedente.
Contexto e justificativa
A iniciativa surge após revelações de que o Banco Master concedeu vantagens a autoridades, gerando desconfiança na gestão pública. Motta argumenta que a medida é essencial para aumentar a transparência e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.
O deputado ressalta que a publicidade dos benefícios permitirá um controle social mais efetivo, coibindo possíveis abusos e promovendo a ética no serviço público. A proposta agora segue para tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.
