O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o inquérito da Polícia Federal (PF) que concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação teve origem em uma publicação feita pelo senador em suas redes sociais, na qual ele associava Lula ao tráfico de drogas.
Origem do caso
O caso teve início em 2023, quando Flávio Bolsonaro publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem sugerindo que Lula estaria envolvido com o tráfico de drogas. A postagem gerou reação imediata e levou a uma representação contra o senador. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a conduta, e após meses de apuração, concluiu que houve calúnia, crime previsto no Código Penal.
De acordo com a PF, não há qualquer evidência que sustente a acusação feita por Flávio Bolsonaro. O relatório final do inquérito foi encaminhado ao STF, que agora aguarda a manifestação da PGR para decidir os próximos passos.
Próximos passos
A PGR terá 15 dias para analisar o inquérito e decidir se oferece denúncia contra o senador ou se arquiva o caso. Caso opte pela denúncia, Flávio Bolsonaro poderá se tornar réu no STF por calúnia. A defesa do senador critica a rapidez da investigação e alega que houve cerceamento de defesa. Em nota, os advogados afirmaram que “a investigação foi conduzida de forma atípica e sem respeito ao contraditório”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou o prazo para que a PGR se manifeste, seguindo o rito processual. A decisão de Moraes não implica em culpa, mas sim em dar andamento ao processo.
Repercussão política
O caso tem gerado forte repercussão política. Aliados de Lula comemoraram a conclusão da PF, enquanto apoiadores de Flávio Bolsonaro criticam a investigação, classificando-a como perseguição política. O senador, por sua vez, nega ter cometido calúnia e afirma que apenas expressou sua opinião.
Especialistas em direito penal apontam que, se a PGR denunciar e o STF aceitar a denúncia, Flávio Bolsonaro poderá enfrentar um processo que pode resultar em pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. No entanto, a tramitação deve ser longa, com possibilidade de recursos.
