Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do governo federal reuniram-se nesta quinta-feira (16) com representantes de grandes plataformas digitais, como Google, Meta, TikTok e Twitter, para discutir uma proposta conjunta de combate à desinformação nas eleições de 2026. O encontro, realizado em Brasília, durou cerca de três horas e contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Proposta de autorregulação e responsabilização
Durante a reunião, foi apresentada uma minuta de acordo que prevê a adoção de medidas de autorregulação pelas plataformas, com o objetivo de reduzir a propagação de conteúdos falsos durante o período eleitoral. Entre as propostas estão a criação de um comitê de monitoramento, a remoção rápida de postagens identificadas como desinformação e a transparência na publicidade política. O ministro Alexandre de Moraes destacou que a iniciativa busca equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de proteger o processo democrático. Não se trata de censura, mas de responsabilidade. As plataformas precisam agir de forma proativa para evitar que a desinformação comprometa a lisura das eleições
, afirmou.
Participação das plataformas e próximos passos
Representantes das big techs sinalizaram disposição em colaborar, mas pediram mais clareza sobre os critérios de remoção de conteúdo. O Google, por meio de sua diretora de políticas públicas, afirmou que a empresa já investe em ferramentas de inteligência artificial para identificar desinformação, mas reconheceu que é necessário avançar em parcerias com as autoridades. O encontro também contou com a participação de ministros da Casa Civil, da Justiça e das Comunicações. Ficou acertada a criação de um grupo de trabalho técnico para detalhar as regras nos próximos 30 dias, com reuniões semanais. O TSE pretende apresentar uma versão final do acordo até outubro de 2025, antes do início oficial da campanha eleitoral de 2026.
Impacto e histórico de medidas
O combate à desinformação nas eleições brasileiras ganhou urgência após os episódios de 2022, quando notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação geraram questionamentos sobre a confiabilidade do processo. Em 2023, o TSE já havia firmado um acordo com as plataformas para remoção de conteúdos antidemocráticos, mas a nova proposta amplia o escopo para incluir também a desinformação sobre candidatos e partidos. Segundo dados do TSE, em 2022 foram removidos mais de 300 mil conteúdos considerados irregulares. A expectativa é que o novo acordo reduza em pelo menos 50% a circulação de desinformação durante o período eleitoral de 2026.
