A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu-se com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (30). O encontro, que durou pouco mais de uma hora, ocorreu na residência oficial do Senado e acontece na semana em que pode ser votada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com impacto bilionário nas contas públicas.
PEC dos agentes de saúde e impacto fiscal
A PEC em questão cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto também determina a regularização do vínculo funcional desses profissionais, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em situações de emergência em saúde pública. Uma projeção da Previdência Social indica que o impacto fiscal pode chegar a R$ 30 bilhões em dez anos. A equipe econômica do governo Lula vê a proposta com preocupação, diante da ampliação de despesas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já se reuniu com Alcolumbre para tratar do tema.
Pautas prioritárias e articulação política
Na reunião, Teresa Leitão e Alcolumbre também debateram pautas prioritárias para o governo, como a proposta que acaba com a escala 6x1 e a PEC da Segurança. O governo tenta agilizar a tramitação dos textos antes do recesso parlamentar, que ocorre entre 18 e 31 de julho. Ambas as propostas estão paradas no Senado desde que receberam aval da Câmara dos Deputados.
Na segunda-feira (29), Teresa Leitão teve a primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu a liderança do governo. José Guimarães, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, também participou do encontro. Após a reunião, a senadora afirmou, nas redes sociais: “Fui recebida pelo presidente Lula para a primeira reunião desde que assumi a honrosa missão de liderar o Governo no Senado, tornando-me a primeira mulher a ocupar essa função. Ao lado de José Guimarães, ministro da SRI, conversamos sobre a agenda prioritária do governo e alinhamos os próximos passos para garantir que as pautas de interesse do povo brasileiro continuem avançando.”
Contexto da liderança e pautas-bomba
Teresa Leitão foi escolhida por Lula após o antigo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deixar o cargo depois de ser alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga ligações do senador com Augusto Lima, antigo sócio do Banco Master. Ao anunciar a nomeação, Lula afirmou que Teresa Leitão terá a missão de articular a aprovação de projetos prioritários.
A PEC dos agentes de saúde entra na lista das chamadas pautas-bomba discutidas recentemente, como a renegociação de dívidas de produtores rurais e o aumento do piso para médicos, tornando-se mais um fator de pressão sobre as contas públicas. Na prática, uma pauta-bomba é um projeto de lei ou proposta legislativa que cria despesas elevadas para o governo, pressionando os cofres públicos ou reduzindo a arrecadação.
