O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que os juízes adotem uma postura de 'comedimento' e pediu um 'passo adiante' na revisão do Código de Ética da Magistratura. A declaração foi feita durante evento sobre ética no Judiciário, nesta quarta-feira.
Direito e ética como alicerces
Fachin afirmou que há uma 'união inseparável' entre o direito e a ética, e que as crises surgem exatamente quando esses dois campos se distanciam. Segundo ele, a confiança da sociedade no Judiciário depende diretamente da conduta ética dos magistrados, pautada pela equidistância e imparcialidade.
Silêncio institucional versus protagonismo
O ministro também destacou que 'muitas vezes o silêncio institucional vale mais do que o protagonismo individual'. Para Fachin, a visibilidade excessiva nem sempre fortalece as instituições; pelo contrário, pode gerar ruídos e desgastes desnecessários. Ele defendeu que os juízes evitem declarações públicas que possam comprometer a imagem de imparcialidade do Judiciário.
Próximos passos na ética judicial
Fachin sinalizou que o STF trabalha em conjunto com associações de magistrados para aprimorar as normas éticas. A ideia é atualizar o Código de Ética da Magistratura, que data de 2008, para incluir temas como uso de redes sociais, conflitos de interesse e transparência. O objetivo é fortalecer a confiança pública no sistema judicial brasileiro.
O presidente do STF concluiu que a ética não é um acessório, mas sim a base da atuação judicial. 'Sem ética, o direito perde sua legitimidade', afirmou.
