A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza indígenas e integrantes de comunidades tradicionais a usarem elementos culturais, como cocares, turbantes e outras indumentárias típicas, em fotos de documentos oficiais. A proposta, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), segue agora para análise do Senado Federal.
Detalhes do projeto
O texto aprovado estabelece que o uso dos adornos é permitido desde que não impeçam o reconhecimento da pessoa. Ou seja, os elementos culturais não podem obstruir características faciais essenciais para a identificação. A medida abrange documentos como carteira de identidade, passaporte e outros registros oficiais.
Segundo a deputada Célia Xakriabá, a proposta visa combater a discriminação e o constrangimento enfrentados por indígenas ao serem obrigados a retirar seus adornos para fotos oficiais. "É uma questão de respeito à identidade cultural e aos direitos constitucionais dos povos originários", afirmou a parlamentar.
Contexto e impacto
O projeto também permite que indígenas registrem sua etnia como sobrenome em cartório e incluam a aldeia ou território de nascimento na certidão de nascimento, ao lado do município correspondente. A iniciativa está alinhada com obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais.
A aprovação na Câmara foi celebrada por lideranças indígenas. "É um avanço na luta contra o preconceito e pela valorização da nossa cultura", disse uma representante do movimento indígena presente na sessão.
Se aprovado no Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial.
