A bancada feminina na Câmara dos Deputados cobrou nesta terça-feira (14) a inclusão do projeto que equipara misoginia ao crime de racismo na pauta de votações. As parlamentares afirmaram que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a votar a proposta antes do recesso parlamentar, que começa no sábado (18). O texto já teve urgência aprovada.
Parlamentares denunciam atraso e pressão de setores religiosos
“Aqueles que ficam tentando jogar para depois da eleição, criando fake news, na verdade, são parte de um discurso de ódio que vitima as mulheres”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Motta recuou do calendário após deputados religiosos se colocarem contra a proposta, temendo “interpretações equivocadas” e a “criminalização de textos bíblicos”. Diante da resistência, o projeto ficou de fora da pauta desta semana.
“O Brasil não pode ser o país do ódio às mulheres. O Brasil não pode ser o país que condena o movimento feminista e não condena quem pratica a violência contra a mulher”, declarou a deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora-geral dos direitos da mulher, órgão da Secretaria da Mulher na Câmara.
Projeto não trata de religião, afirmam deputadas
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o projeto não trata sobre religião ou cerceamento de expressão. “O que se trata é que em qualquer ambiente onde a violência seja incitada e induzida e praticada, isso seja um crime. Aqui não tem nada a ver com religião, com liberdade de expressão, com liberdade de manifestação, com liberdade de culto religioso”, afirmou.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que não votar o texto antes do recesso significa não dar a prioridade devida ao tema. A relatora, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), disse que foi feito um compromisso “não só com a bancada feminina, mas com as mulheres de todo o país”, de que a proposta seria votada nesta semana.
Deputada critica narrativas que adiam votação
A deputada reclamou de narrativas que colocam as eleições acima do mérito do projeto e cobrou a votação. “O que eu estou ouvindo hoje em conversas fechadas é que as pessoas concordam que o texto avançou, mas tem a narrativa, mas tem a eleição, mas tem a fake news na internet. Não tem narrativa, não tem eleição, não tem fake news que tem um peso maior do que a vida de uma mulher”, disse.
O que prevê a proposta de criminalização da misoginia
A proposta que iguala a misoginia ao crime de racismo já passou pelo Senado e era discutida em um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara. O texto altera a Lei Antirracismo para incluir os chamados atos de misoginia, definidos como “a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher”.
“O presidente Lula fez um pacto; o que nós temos que fazer nesse momento é falar com o presidente Hugo, que em nome do pacto que ele assinou junto com o Executivo e junto com a Suprema Corte, que possa colocar em pauta hoje essa matéria”, afirmou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Negra na Câmara.
O projeto prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para injúria “por condição de mulher”, mesma pena atualmente fixada para injúria racial. A punição pode ser aumentada de metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. O texto também inclui o ato de misoginia no artigo que trata sobre “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional”, com pena de 1 a 3 anos e multa. Além disso, fixa a suspensão temporária da conta ou perfil em redes sociais e aplicativos de internet utilizados para o cometimento do crime.
