O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira, 15, a realização de duas semanas de esforço concentrado no Congresso Nacional após o recesso parlamentar de julho. As datas definidas são de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Durante esses períodos, os senadores suspendem reuniões em comissões menores e priorizam a aceleração da aprovação de matérias importantes, com votações em dias consecutivos.
Acordo com a Câmara dos Deputados
As datas foram acertadas com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para garantir a aprovação de proposições nas duas Casas legislativas. A articulação entre os presidentes visa alinhar o calendário e maximizar a produtividade do Congresso.
PEC da escala 6x1 e vetos pendentes
Entre as proposições que ficaram para o segundo semestre está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. A votação não foi concluída no primeiro semestre e agora será retomada durante o esforço concentrado. Além disso, há 57 vetos pendentes de análise pelo Congresso, dos quais 49 travam atualmente a pauta de votações.
Recesso parlamentar
O recesso parlamentar em curso, período de suspensão das atividades do Congresso, ocorre de quinta-feira, 18, até 31 de julho. Os parlamentares retornam aos trabalhos em agosto já com o novo calendário de esforços concentrados definido.
