Críticas ao sistema de emendas
O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e o deputado federal Arthur Lula da Silva (PSB-SP) expuseram nesta quarta-feira o que consideram um despropósito no atual modelo de emendas parlamentares. Em entrevista coletiva, ambos criticaram a falta de critérios técnicos e a opacidade na destinação dos recursos, que somam bilhões de reais anualmente.
Segundo Valdemar, as emendas individuais e de bancada têm sido usadas como moeda de troca política, desvirtuando o objetivo original de atender demandas regionais. "O orçamento virou um balcão de negócios, onde o que vale é o poder de barganha, não a necessidade da população", afirmou.
Dados e impacto
Dados do Congresso Nacional mostram que, em 2025, as emendas parlamentares somaram R$ 45 bilhões, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. Desse total, cerca de 60% foram destinados a obras e projetos sem licitação ou transparência adequada, de acordo com a ONG Contas Abertas.
Arthur Lula da Silva destacou que a falta de fiscalização permite desvios e favorecimentos. "Não somos contra emendas, mas contra o uso eleitoreiro e sem controle. Precisamos de regras claras e punição para quem as desrespeita", disse o deputado, que integra a Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara.
Reações e propostas
A declaração gerou reações imediatas de líderes partidários. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a manutenção do modelo atual, mas prometeu discutir mecanismos de transparência. Já o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sugeriu a criação de um portal único para acompanhamento das emendas.
Especialistas em orçamento público apontam que a concentração de recursos nas mãos de parlamentares enfraquece o Executivo e dificulta o planejamento nacional. "As emendas são importantes para aproximar o governo das bases, mas precisam de limites e critérios técnicos", avaliou o economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia.
Contexto político
A crítica de Valdemar e Cunha ocorre em meio a tensões entre o Congresso e o governo federal sobre o controle do orçamento. Em 2026, ano eleitoral, a disputa por recursos deve se intensificar. Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, a declaração é um sinal de que o sistema atual está insustentável. "Ambos representam forças políticas relevantes e, ao criticarem, mostram que há consenso sobre a necessidade de reforma", analisou.
O governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, informou que estuda enviar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar as emendas, com exigência de transparência e vinculação a metas de desenvolvimento.
